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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Junho de 2013 - 12:10
Comentários à Presunção de Paternidade no Direito das Famílias: A Valoração do Adágio Pater is est no Ordenamento Brasileiro

de incidência da presunção de filiação conjugal, salvo produção de prova em contrário, cuja
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 17:46
Perfil da Teoria Geral do processo
, legitimidade, pretensão processual, capacidade de ser parte, capacidade processual, capacidade postulatória, prova, presunção e tutela jurisdicional.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 13:05
Usucapião por abando de lar: a volta da culpa?

proprietário exclusivo. Entretanto, a doutrina tem apontado que para fazer prova e contraprova do abandono do
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 03 de Julho de 2020 - 14:39
Clipping de Legislação (29 a 03 de Julho de 2020)

Clipping de Legislação.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 11:11
Responsabilidade Civil dos Influenciadores Digitais diante das relações de consumo

bem ou serviço vicioso. Essa prática abusiva põe a prova a aplicação do Código Civil e o Código de
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Fevereiro de 2016 - 14:14
Uma Compreensão hermenêutica acerca das provas obtidas por meio da interceptação telefônica

telefônica como meio de prova, bem como da Lei que o regulamenta. Destaca-se nesse mister a análise da
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 15:12
A Mutação Constitucional e a Relativização do Princípio da Presunção de Inocência

O presente artigo trata do tema o ativismo judicial e a relativização do princípio da presunção de inocência, abordando a seguinte problemática: Quais os fundamentos jurídicos que justificam as mutações constitucionais do Supremo Tribunal Federal fruto do ativismo jurídico frente ao princípio da presunção de inocência? Assim, pretende-se demonstrar a (in) constitucionalidade da relativização do Princípio da Presunção de Inocência, sob o prisma do garantismo penal e do postulado do não retrocesso. Pretende-se, ainda, identificar o surgimento do princípio da presunção de inocência assegurado na CF/88; compreender a atuação do STF nas decisões que tratam da execução provisória da pena, verificar a correta aplicação da norma constitucional até o trânsito em julgado da sentença. Trata-se de pesquisa de natureza bibliográfica. A metodologia de abordagem foi teórica, sob método dedutivo. O princípio da presunção de inocência tem aplicabilidade na legislação brasileira através do novo entendimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 16:38
Mantida concessão de tutela antecipada a idoso em ação movida contra a Fazenda Púlica de São Paulo
A proteção legal garantida atualmente aos idosos do País resulta de ?dois dos fundamentos da República Federativa do Brasil, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 16:29
Paciente será tratada em casa
?A autora não está buscando tratamento domiciliar por ser mais conveniente ou cômodo, mas por prescrição médica?, afirmou o magistrado
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 14:50
Revelia no processo penal brasileiro
a acusação de fazer prova sobre o que alega, nos termos do disposto no art. 156 do codex. Mas
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 17:25
A Responsabilidade Civil do Médico

estava na linha da causalidade posta pela ação desse profissional em estudo. A prova da culpa do
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 10 de Dezembro de 2024 - 13:06
Transformações na Previdência: o que todo advogado precisa saber para garantir sucesso nos processos

Confira as principais alterações legais recentes e seu impacto na atuação dos advogados previdenciários
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2022 - 17:59
FGTS: Caixa libera consulta de saque extraordinário de até R$ 1 mil nesta sexta
Crédito dos valores será realizado por meio de conta poupança social digital, Caixa Tem, a partir do dia 20 de abril. Os saques serão permitidos até 15 de dezembro. Confira o calendário.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 10:04
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 11:48
Alagoas abre 24 vagas para defensor público. Inscrição na OAB é obrigatória.
A seleção terá três etapas.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Julho de 2021 - 12:07
Mutação Constitucional

Por Thawane Willa Silva Rocha de Morais.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 16:16
TNU amplia eficácia probatória de depoimentos de testemunha idônea
Esse é o entendimento da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), confirmado no julgamento do processo nº 2006.72.95.00.3668-4.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 10:40
Embargos infrintentes.

Suicídio premeditado.
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Array Publicado em 2024-10-18T14:58:21+00:00
Gestão Financeira: Ferramenta imprescindível para crescer na advocacia

Quanto os advogados são preparados para se tornarem autônomos e pequenos empresários, e conduzir seus negócio? Veja nesse artigo como a gestão financeira é fundamental para construir uma carreira de sucesso como advogado.

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